Cláusulas comuns em um contrato de aluguel

Alugar um apartamento ou casa não é coisa para todos os dias e, para ter tranquilidade, não há nada melhor que ter bem claro como é o contrato que se assina nesses casos. Cada operação pode ter suas particularidades, dependendo do dono, da imobiliária e do futuro inquilino. Mesmo assim, há certas cláusulas que estão em quase todos eles. Então, o que é que se pode esperar de um contrato de aluguel?

  • Não pode sublocar , ou seja, o inquilino não pode alugá-lo a terceiros.
  • Você não pode fazer alterações sem a autorização do proprietário do imóvel.
  • O reajuste de preços de aluguel é anual e estipulada pela correção baseada em índice oficial de correção, como o  IGPM.
  • Para garantia do contrato de locação, usa-se fiador com imóvel, caução equivalente a 3 aluguéis, ou seguro fiança por seguradora. Só é permitido uma das opções.
  • O corretor de imóveis, ou imobiliária quando é intermediário, tem taxa de comissão de 1 aluguel.
  • O inquilino é responsável pelo pagamento das  despesas comum e extraordinária, exceto despesas estruturais.  Além disso, tem responsabilidade pelo pagamento da eletricidade, gás natural, água e taxa de municipal de IPTU.
  • A multa indenizatória é equivalente a 3 meses de aluguel, e sempre será proporcional ao prazo restante do contrato. 

Esse é um link de um contrato de aluguel disponibilizado pelo CRECI, órgão oficial dos corretores de imóveis.