Como declarar imóveis no imposto de renda

Começou uma nova temporada de entrega de imposto de renda e muita gente não sabe como declarar os imóveis. Veja algumas dicas para não cair na malha fina.

A temporada da declaração do imposto de renda 2016 começou no mês passado e está marcada para terminar no dia 29 de abril e sempre suscita dúvidas, com muitas pessoas não sabendo quais bens devem ser declarados e como fazer isso no sistema da Receita Federal.

No caso de imóveis, é preciso tomar alguns cuidados para não acabar na malha fina do leão. Por isso, nós preparamos este pequeno guia para ajudar na hora do preenchimento da declaração do imposto de renda, lembrando que é sempre válido buscar a ajuda de um especialista na área tributária caso você esteja confuso.

Pelas normas da Receita Federal, aqueles que possuíam até o dia 31 de dezembro de 2015 bens com valor total de R$ 300 mil ou mais precisam declará-los no imposto de renda. Este valor vale para o total de bens. Ou seja, se você tiver um imóvel estimado em R$ 250 mil e não possuir outra renda que te obrigue a fazer a declaração, você não precisa colocar no sistema.

O imóvel deve ser declarado com base no custo de aquisição, sem correção monetária. Caso você tenha feito alguma reforma, é recomendado que você informe quanto gastou no campo de descrição do imóvel. O valor da benfeitoria deverá ser somado ao valor de aquisição. Lembre-se de guardar os recibos e notas fiscais referentes aos gastos com materiais e mão de obra, pois a Receita pode solicitá-los.

imposto de renda

Caso você tenha comprado um imóvel em 2015, você deve declarar o valor desembolsado no ano passado no quadro “Bens e Direitos”, no campo “Situação em 31/12/2015” – o campo “Situação em 31/12/2015” deve ser mantido em branco. Você precisa incluir, além do valor do imóvel, os gastos com corretagens, as despesas com a escritura e tributos relativos à transferência do bem para o nome do declarante no seu imposto. Na parte “Discriminação”, coloque uma breve descrição do imóvel, do número de registro apontado pelo cartório, junto com o nome e o número do CPF da pessoa que vendeu o bem.

No caso de um financiamento, você só precisa informar os valores pagos no ano passado (entrada e a soma das parcelas quitadas) no imposto de renda. Não precisa colocar a dívida restante na parte “Dívidas e Ônus reais” do sistema da Receita Federal. Se você utilizou recursos do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para quitação da compra, eles devem ser incorporados ao valor do ativo no campo “Situação em 31/12/2015”.

Quem vendeu imóvel precisa recolher tributo ao governo. A alíquota é de 15% sobre o lucro e é pago no mês seguinte ao negócio. Um dos poucos casos em que o contribuinte é isento do pagamento de imposto de renda é quando ele vende o imóvel e compra outro residencial em até seis meses.

Se você vendeu o imóvel antes de declarar, você terá de preencher o programa da Receita que calcula o lucro no negócio. No GCAP (Programa Ganhos de Capital), o vendedor informa os dados de quem negociou, do imóvel, dos custos de aquisição e a forma de pagamento e descobre se houve lucro ou prejuízo.

Pessoas casadas têm duas opções para declarar imóveis no imposto de renda. Se a declaração for conjunta, é preciso informar o valor do bem e as condições de compra na parte “Bens e Direitos”. No caso de declarações separadas, um dos cônjuges deve informar todo o valor e o outro informa que o imóvel está no documento do marido ou da mulher. Se a compra foi feita por duas pessoas que não são casadas, ambas precisam informar, em suas declarações, quanto cada um desembolsou.

Fonte das fotos: Capa e Foto 1